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Estatuto da Criança e do Adolescente
ECA atinge a maioridade
No dia 13 de julho de 2008, o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 18 anos. O ECA, ou Lei 8.069 de 1990, é um conjunto de normas jurídicas que regulamenta o artigo 227 da Constituição Brasileira.
A lei representa um divisor de águas na história da infância e da adolescência brasileiras, tendo sido inspirada num novo pensamento de sociedade (que, na década de 80, discutia redemocratização do país e a Constituição Federal) e na mobilização social nacional que deu origem ao Fórum Nacional de Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Composta por 267 artigos a lei prevê: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Mas por que devemos conhecer a fundo o ECA? Como discutí-lo em sala de aula?
Para responder essas e outras perguntas, você pode obter ajuda de instituições e entidades sociais que trabalham na pesquisa e aplicação prática de soluções de problemas envolvendo crianças e adolescentes com a utilização do ECA.
Instituições que oferecem apoio
Brasil AC AL BA DF MA MG PR RJ RN SP


 
Brasil
 
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
http://www.presidencia.gov.br/sedh
Legislação e relação dos Conselhos de Direitos por Estados.

Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco T - Anexo II - Sala 420 - Brasília
Tel: (61) 429.3142 / 3454. .
Fax: (61) 223.2260..
E-mail: direitoshumanos@sedh.gov.br
Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Sócio-econômicos)
http://www.dieese.org.br
Desenvolve atividades de pesquisa, assessoria, educação e comunicação nos temas relacionados ao mundo do trabalho e que se ajustam aos desafios que a realidade coloca para a organização dos trabalhadores brasileiros.

Endereço: Rua Ministro de Godói, 310, Perdizes - São Paulo
Tel: (11) 3874 5366..
Fax: (11) 3874 5394..
E-mail: en@dieese.org.br
Fórum Nacional Lixo & Cidadania
Combate ao trabalho de crianças nos lixões.

Endereço: Rua Cardeal Arcoverde, 1749 conjunto 53A - Pinheiros. - São Paulo
Tel: (11) 3034-4468 / 3032-6014 / 3518-9022..
Fax: (11) 3034-4468 / 3032-6014 / 3518-9022..
E-mail: lixoecidadania@aguaevida.org.br

 
AC
 
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP)
Questões sobre direitos humanos, urbanas, relação de gênero, mulher, justiça e segurança pública. Publica cartilha sobre violência contra mulher.

Endereço: Travessa Cabanelas, 40, Bairro 06 de agosto - CEP: 69901-090 Caixa Postal: 310. - Rio Branco - AC.
Tel: (68) 221-2809..
Fax: (68) 221-3772. .
E-mail:
cdhep@mdnet.com.br

 
AL
 
Promotoria da Infância e Juventude (PIJ)
Promotoria da Infância e Juventude do Estado de Alagoas

Endereço: Rua Marieta Lazes, 61, Farol - CEP: 57052-130 - Maceió - AL.
Tel: (82) 536-1322 / 336-6060..
Fax: (82) 326-6838..
E-mail:
clgm12@vircom.com.br

 
BA
 
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca)
Rico em informações, pesquisas e links. Presta atendimento a casos de abuso e exploração sexual.

Endereço: Rua Conceição da Praia, n° 31, 1° andar - CEP: 40015-250. - Salvador - BA.
Tel: (71) 243-8794. .
Fax: (71) 243-8499..
E-mail:
comunicacao@cedeca.org.br
Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente
http://www.projetoaxe.org.br
Desenvolve uma série de programas para apoio à família e à juventude, acompanhamento escolar e educação para a saúde.

Endereço: Av. Estados Unidos, 161, ed. Suerdieck, 9º e 10º andar - CEP: 40010-020. - Salvador - BA.
Tel: (71) 242-5815 / 2425912..
Fax: (71) 241-3110..
E-mail: projetoaxe@uol.com.br
CRIA
http://www.criando.org.br
Tem como missão contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços públicos de atenção à saúde e à educação do adolescente, desenvolvendo projetos voltados para a institucionalização de programas educativos de cidadania em parceria com redes públicas de educação e saúde.

Endereço: Rua Gregório de Mattos, 21 - 1º e 2º andares - CEP: 40025-060. - Salvador - BA.
Tel: (71) 322-1334 / 321-3041 / 266-0106..
E-mail: cria@criando.org.br

 
DF
 
Andi - Agência de Notícias dos Direitos da Infância
http://www.andi.org.br
Criou um site com o objetivo de tirar o trabalho infantil doméstico da invisibilidade e de promover o acesso a informações relativas a este tema.

Endereço: SDS - Ed. Boulevard Center / Bloco A / Sala 101. - Brasília - DF.
Tel: (61) 322-6508..
CECRIA
http://www.cecria.org.br
Centro de pesquisa, capacitação e formação criado para estudar as questões relacionadas à violação, promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Endereço: Av. W3 Norte, quadra 506, bloco "C", Mezanino, Lojas 21 e 25 - CEP: 70740-503. - Brasília - DF.
Tel: (61) 340-8322..
Fax: (61) 274-6632..
E-mail: cecria@cecria.org.br
Missão Criança
http://www.missaocrianca.org.br
Entidade sem fins lucrativos que desenvolve seu trabalho basicamente com a ajuda de voluntários, de contribuições individuais, de empresas e de entidades nacionais e internacionais que atuam no mesmo sentido, combatendo o trabalho infantil, a pobreza e a exclusão social. Desenvolveu a Bolsa-escola Cidadã. Em um ano, conseguiu distribuir 720 bolsas que beneficiam mais de 2 mil crianças.

Endereço: CLN 107, bloco C, sala 101 - CEP: 70743-530. - Brasília - DF.
Tel: (61) 273-4620..
Fax: (61) 2744261..

 
MA
 
Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC)
Proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, através da garantia da aplicação de medidas de proteção e sócio-educativas, preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Endereço: Vitorino Freire, s/n, Madre de Deus - CEP: 65031-410. - São Luiz - MA.
Tel: (98) 232 - 6484. .
E-mail:
presidencia@funac.ma.gov.br

 
MG
 
Campanha contra a violência
http://www.contraaviolencia.org
Idealizado pelo cidadão Joaquim Cândido da Silva, está aberta a qualquer interessado em divulgar a cultura de paz.

Endereço: Ivete Vargas, 513, Vila Regina - Montes Claros - MG.
Tel: (38) 3215-1019..
Fax: (38) 3215-1178..
E-mail: campanha@contraaviolencia.org

 
PR
 
Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência (CIRANDA)
http://www.ciranda.org.br
Promove reunião mensal, aberta ao público, para discutir o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas aos direitos da infância e adolescência.

Endereço: Av. Vicente Machado, 160, Edifício Neudes Calixto, 10º andar, sala 103, Centro - CEP: 80420-010. - Curitiba - PR.
Tel: (41) 322-2553..
Fax: (41) 224-3925..
E-mail: ciranda@ciranda.org.br
Projeto Não Violência
http://www.naoviolencia.org.br
Trazido para o Brasil (Curitiba - PR), em 1998, por iniciativa do empresário paranaense Roberto Demeterco. No ano seguinte, ele convidou um grupo de amigos para fundar a Associação Projeto Não-Violência Brasil (APNVB), entidade com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e sem vínculo com partidos políticos ou tendências religiosas. O passo seguinte foi formar uma equipe qualificada, responsável pelo desenvolvimento e implantação do PNV em escolas públicas de Curitiba.

Endereço: Av. João Gualberto, 1673 - cj. 107 - Curitiba - PR.
Tel: (41) 254-1643. .
E-mail: projeto@naoviolencia.org.br

 
RJ
 
Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia)
http://www.abrapia.org.br
Oferece capacitações, produz materiais, desenvolve diversos programas (como o "Família Acolhedora") e possui um setor de documentação que é referência nacional na área.

Endereço: Rua Fonseca Teles, 21, 2º andar, São Cristóvão - CEP: 20940-200. - Rio de Janeiro - RJ.
Tel: (21) 3860-0665..
E-mail: teca@abrapia.org.br
Associação Brasileira Terra dos Homens
http://www.terradoshomens.org.br
Lançou a cartilha "Violência Intrafamiliar", que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre as diversas formas de violência doméstica praticadas contra as crianças e os adolescentes.

Endereço: Rua Pinheiro Guimarães, 88 - Botafogo. - Rio de Janeiro - RJ.
Tel: (21) 2286-0866..
Fax: (21) 2286-0866. .
E-mail: terradoshomens@terradoshomens.org.br
Claves (Centro Latino Americano de Estudos de Violência)
http://www.claves.fiocruz.br
Ligado à Escola Nacional de Saúde Pública, uma das unidades da Fundação Oswaldo Cruz. Foi criado em 1989 e caracteriza-se por ser interdisciplinar, interdepartamental, interinstitucional e intersetorial. O CLAVES realiza pesquisas de cunho epidemiológico e sócio-antropológico, privilegiando abordagens estratégicas em saúde. Atua articuladamente com órgãos do poder público.

Endereço: Av. Brasil, 4036 - sala 702 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ.
Tel: (21) 2290.4893. .
Fax: (21) 2290.4893. .
E-mail: claves@claves.fiocruz.br
Fundação Bento Rubião
Educação para os Direitos da Criança e do Adolescente, voltada aos moradores de favela; defesa e promoção de direitos individuais, coletivos e difusos, ligados à questão infanto-juvenil; formação com professores da rede pública e atendimeto à crianças.

Endereço: Av. Beira Mar, 216, sala 401 / 701, Bairro Castelo - CEP: 20021-060. - Rio de Janeiro - RJ.
Tel: (21) 2262-3406 / 2533-1224..
Fax: (21) 2533-0837..
E-mail: infancia@bentorubiao.org.br
Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil
http://www.fnlij.org.br/
Resenha do livro "Serafina e a criança que trabalha", de Jô Azevedo, Iolanda Huzak e Cristina Porto. Baseado em viagens e entrevistas reais, a obra tem por objetivo trazer às crianças informações sobre o grave problema do trabalho infantil.

Endereço: Rua da Imprensa, 16, 12ª andar. - Rio de Janeiro - RJ.
Tel: (21) 2262-9130..
Fax: (21) 2262-6649..
E-mail: informacao@fnlij.org.br
Movimento Viva Rio
http://www.vivario.org.br
Com o apoio da população, o Viva Rio desenvolve campanhas de paz e projetos sociais em cinco áreas: direitos humanos e segurança pública, desenvolvimento comunitário, educação, esportes e meio ambiente.

Endereço: Rua do Russel, 76 - Glória - Rio de Janeiro - RJ.
Tel: (21) 2555-3750. .
E-mail: vivario@vivario.org.br
Ong - Organização de Direitos Humanos Projeto Legal
http://www.projetolegal.org.br
Entidade voltada para a defesa, garantia e promoção de direitos de grupos vulneráveis tais como mulheres, crianças e homossexuais, além de minorias sociais étnicas, religiosas e idiomáticas.

Endereço: Largo de São Francisco de Paula, 34 - 7° andar - Rio de Janeiro - RJ.
Tel: (21) 2507-6464. .
Fax: (21) 2707-6464. .
E-mail: projetolegal@projetolegal.org.br

 
RN
 
Casa Renascer
Realiza trabalho com crianças, adolescentes e mulheres em situação de risco, pessoal e social, objetivando monitorar e propor nas políticas públicas maior contribuição para o fortalecimento da cidadania e de uma sociedade democrática e igualitária.

Endereço: Rua Ana Náeri, 345, Petrópolis - CEP: 59020-040. - Natal - RN.
Tel: (84) 211-1555..
Fax: (84) 611-2942..
E-mail:
casarenascer@terra.com.br
Centro da Mulher 8 de Março (CM8)
Trabalha nas áreas de saúde, criança, adolescente, relação de gênero e mulher e publica as cartilhas "Mulher, Saúde e Cidadania" e "Mulher e Aids - O que tenho a ver com isso?". O projeto "Um Olhar sobre as Meninas" enfoca o combate à violência, o abuso e a exploração sexual.

Endereço: Rua Monsenhor Mota, 22, Ilha de Sta. Luzia, Centro - CEP: 59600-000. - Mossoró - RN.
Tel: (84) 316-1537 / 321-3800..
Fax: (84) 316-1537 / 321-3800. .
E-mail: cm8@uol.com.br

 
SP
 
Ação Educativa
http://www.acaoeducativa.org
A Ação Educativa é uma organização não governamental que atua nas áreas da educação e da juventude. Fundada em 1994, desenvolve projetos que envolvem formação de educadores e jovens, animação cultural, pesquisa, informação, assessoria a políticas públicas, participação em redes e outras articulações interinstitucionais.

Endereço: R. General Jardim, 660, Vila Buarque. - São Paulo - SP.
Tel: (11) 3151-2333. .
E-mail: comunica@acaoeducativa.org
Centro de Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana (ECOS) - Centro de Atendimento às vítimas de violência (PUC)
http://www.ecos.org.br
A ECOS - Comunicação em Sexualidade é uma organização não-governamental, criada em 1989, com apoio da Fundação MacArthur, que contribui com a promoção e transformação de valores e comportamentos relacionados à Sexualidade, Saúde Reprodutiva, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Prevenção ao Uso Indevido de Drogas e Violência de Gênero, sempre dentro de uma perspectiva de erradicação das discriminações de classe social, raça/etnia, gênero e idade.

Endereço: Rua: Araújo, 124 - 2º andar - Vila Buarque. - São Paulo - SP.
Tel: (11) 3255-1238..
E-mail: ecos@ecos.org.br
Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância (Crami)
http://www.crami.org.br
Dicas e endereços de atendimento a vítimas, familiares e agressores em vários lugares de São Paulo.

Endereço: Avenida 114, Vila Bastos - CEP: 09041-080. - Santo André - SP.
Tel: (11) 4992-1234 / 4990-8521..
E-mail: crami@crami.org.br
Fundação Abrinq
http://www.fundabrinq.org.br/peac
O "Empresa Amiga da Criança" é um programa que tem o objetivo de engajar empresas para uma atuação social em favor da criança e do adolescente, em especial na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Já possui 1340 empresas credenciadas.

Endereço: Rua Lisboa 224 - Jardim América. - São Paulo - SP.
Tel: (11) 3069.0699. .
E-mail: peac@fundabrinq.orb.br
Ilanud
http://www.ilanud.org.br
O Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção e Delito e Tratamento do Delinqüente elaborou o site Conjuntura Criminal para os estudiosos, profissionais e todas as pessoas interessadas em dados e informações úteis sobre criminalidade e segurança pública e privada no Brasil.

Endereço: Rua Augusta, 435, 4º andar - São Paulo - SP.
Tel: (11) 3259-0568.
Fax: (11) 3259-8484.
E-mail: comunica@ilanud.org.br
Indisciplina e violência na escola
http://www.lite.fae.unicamp.br/grupos/links/linkindisc.htm
Site da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas traz artigos e estudos sobre o tema. Campinas - SP.
Instituto Pólis
http://www.polis.org.br
Tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável, a ampliação dos direitos de cidadania e a democratização da sociedade.

Endereço: Rua Araújo, 124. - São Paulo - SP.
Tel: (11) 3258-6121. .
Fax: (11) 3258-3260. .
E-mail: comunicacao@polis.org.br
Instituto Sou da Paz
http://www.soudapaz.org.br
Instituto Sou da Paz tem como missão contribuir para a efetivação no Brasil de políticas públicas de segurança e prevenção da violência que sejam eficazes e pautadas pelos valores da democracia, da justiça social e dos direitos humanos.

Endereço: R. Luis Murat, 260 - São Paulo - SP.
Tel: (11) 3812 1333. .
E-mail: soudapaz@soudapaz.org
Núcleo de Estudos da Violência
http://www.nevusp.org
Fundado em 1987 na Universidade de São Paulo (USP) e contando atualmente com cerca de 60 pesquisadores, busca a análise e a solução dos problemas ligados a questão da violência no país. Entre os temas pesquisados estão a impunidade penal, as políticas de segurança pública, a participação da comunidade na solução da violência e a visão da população em relação aos direitos humanos.

Endereço: Av. Professor Lúcio Martins Rodrigues, travessa 4, bloco 2 - São Paulo - SP.
Tel: (11) 3091-4951..
Fax: (11) 3091-4950..
Núcleo de Referência às Vítimas de Violência Instituto Sedes Sapientiae (NRVR)
http://www.sedes.org.br/Centros/cnrvv.htm
O CNRVV - Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae - objetiva realizar trabalho de combate à violência doméstica, através de programas e políticas de intervenção. São Paulo - SP.
Tel: (11) 3866-2756. .
Fax: (11) 3866-2757. .
E-mail: cnrvv@sedes.org.br
Pró-menino/RISolidaria
http://www.promenino.org.br/
O portal Pró-menino/RISolidaria é uma iniciativa da Fundação Telefônica que busca contribuir para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes por meio da educação. Para isso, dissemina informações e apóia organizações governamentais e não-governamentais que lidam com esta temática, sendo a escola seu foco prioritário de atenção. São Paulo - SP.

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