Promotoria pede pagamento de piso nacional a professores do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi à Justiça para obrigar o governo do Estado a pagar o piso nacional aos professores da rede estadual.Professores fazem paralisação pelo cumprimento do piso salarial
Uma lei nacional de 2008 determina que o magistério receba ao menos R$ 1.187 por 40 horas semanais, o que não é cumprido pelo governo gaúcho. A validade da legislação foi confirmada neste ano pelo Supremo Tribunal Federal.
O Ministério Público pede a suspensão de outras 2.000 ações individuais na Justiça gaúcha sobre o pagamento do piso salarial. Com isso, diz a Promotoria, o trabalho do Judiciário deve se tornar mais fácil.
A ação civil pública solicita ainda que o governo estadual inclua desde já no orçamento do próximo ano a previsão de gastos para atender essa legislação.
O sindicato dos professores do Estado ameaça até fazer greve se o governo de Tarso Genro (PT) não cumprir logo o pagamento do piso.
A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul diz que vem trabalhando dentro de suas "condições financeiras" para pagar o piso e que ainda não tomou conhecimento da ação.
Afirma também que já concedeu um reajuste neste ano que diminuiu a diferença entre o valor dos salários e a quantia estabelecida nacionalmente. Segundo o governo, os reajustes serão graduais até atingir o estipulado na legislação.
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